Bom! No aspecto futebolístico e “olimpístico”, nada! Nossos craques e atletas terão a chance de provar que podem ganhar mais um mundial e muitas medalhas dentro de casa. Já pensou numa seleção com Ganso, Pato, o Galo Garnisé chamado de Neymar e toda a bixarada? Fortes emoções!
Por falar nisso, emoções é que não faltarão até o dia da estréia, ao ter por base o texto do Projeto de Lei do Deputado José Guimarães do PT-CE. Tal Projeto NÃO altera o texto da Lei 8.666/93, apenas dá aos processos destinados à execução da Copa do Mundo e Olimpíadas tratamento diferenciado no quesito Licitação. A exemplo do que acontece com a Petrobrás, o Regime Diferenciado de Contratações é uma daquelas “jabuticabas” que dá em uma única parte do globo, em Brasília.
A Lei de Licitações é um instrumento de controle da sociedade, por meio do qual as regras na contratação de obras e serviços são regidas, ou pelo menos deveriam ser. Assistimos, cotidianamente, a notícias de fraudes em licitações, obras embargadas pelo Tribunal de Contas da União, pelos mais variados motivos, estouro de reportagens por veículos de comunicação, dentre outros, sem que a sociedade saiba ao certo como se dá o processo Licitatório.
Agora, com o atraso nas obras para a Copa do Mundo, estamos prestes a ter mais uma “jabuticaba” no campo jurídico. A falta de competência e senso cívico de nossos representantes no Congresso Nacional têm sido decisivos na criação de um Projeto de Lei que dá ao certame falsa celeridade e obscurece todo o processo.
Caso o Projeto vire Lei, será um chute na canela, digno de cartão vermelho!
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